O Governo do Estado de São Paulo, com o apoio de diversos órgãos públicos e entidades civis, lançou no dia 25 de maio de 2012 o Programa São Paulo em Busca das Crianças e Adolescentes Desaparecidos, que prevê um conjunto de ações voltadas para a prevenção e localização de crianças e adolescentes desaparecidos no Estado de São Paulo.

Desde 2012, o Decreto Nº 58.074 estabeleceu o dia 25 de Maio como o Dia Estadual da Criança e do Adolescente Desaparecido em paralelo ao dia que já existe internacionalmente.

O Governo do Estado de São Paulo, ciente da gravidade representada pelos 9 mil casos anuais de desaparecimento de crianças e adolescentes, mobilizou suas secretarias e convidou a sociedade civil para juntos coordenarem um programa com múltiplas ações de prevenção, sensibilização, esclarecimento e busca. Dentre as ações previstas, torna-se obrigatória a foto periódica de alunos até 16 anos matriculados em escolas públicas e de crianças e adolescentes que frequentem instituições de saúde e/ou que utilizem unidades de esporte. A foto ainda é a melhor e mais rápida forma de localização de uma pessoa desaparecida. Entretanto, crianças mudam de fisionomia rapidamente, sendo necessário o arquivo periódico dessas imagens. A foto atualizada, disponível nessas instituições, será acessada também pela polícia assim que a família registrar o Boletim de Ocorrência do desaparecimento, e possibilita que sejam realizados processos de progressão da imagem para estimar a fisionomia atual da criança, mesmo que o desaparecimento tenha ocorrido há vários anos. A polícia de São Paulo já realiza procedimentos de envelhecimento de fotos em 3D e, desde 2012, esse serviço está disponível para toda a população desde que os familiares possuam fotos dos desaparecidos em diferentes idades.

Campanhas de Sensibilização e Prevenção deverão ser continuamente estimuladas, mostrando à população os riscos do desaparecimento, medidas a serem tomadas, dicas aos pais, crianças e adolescentes, e a necessidade da carteira de identidade a partir dos 2 anos de idade. Outra ação que tem sido oferecida à população do Estado de São Paulo é a possibilidade de utilizar o Banco de DNA do Projeto Caminho de Volta, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, na identificação de crianças e adolescentes encontrados mortos ou vivos, sem filiação conhecida. Além disso, o Projeto Caminho de Volta, que possui convênio com as Secretarias da Segurança Pública e dos Direitos da Pessoa com Deficiência, desenvolve pesquisas para conhecer melhor o problema e conta com uma equipe de psicólogos que dá suporte aos familiares neste processo de busca, e aos desaparecidos, quando encontrados.

O Governo do Estado de São Paulo, por meio do decreto 58.074, instituiu a Comissão Multidisciplinar de Acompanhamento Permanente - JUNTOS PELAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES com o objetivo de, entre outras coisas, reforçar a parceria com ONG’s e entidades civis de apoio às famílias de desaparecidos. Pesquise em nosso site quais são essas instituições.

  • Tire o RG de seu filho assim que ele completar 2 anos, para que as autoridades tenham o registro e informações nos bancos de dados, o que ajudará numa eventual necessidade de localização ou identificação.
  • Ao chegar em um evento, mostre ao seu filho quem são as pessoas que fazem a segurança (os policiais, os vigias ou os seguranças) para que ele peça ajuda. Combine pontos de encontro para o caso de vocês se perderem.

A maior parte dos desaparecimentos são fugas de casa! Um ambiente familiar que educa sem violência e que respeita as mudanças emocionais nas diferentes etapas da vida dos filhos é a melhor das prevenções.

  • Nunca fale com estranhos, mesmo se a pessoa o chamar pelo nome.
  • Não aceite caronas, presentes, comida, dinheiro ou convites de pessoas estranhas.
  • Memorize o endereço e o telefone dos pais (se seu filho tiver uma deficiência que impossibilite a sua comunicação, faça um cartão com estes dados).
  • Ande sempre acompanhado na rua e em lugares públicos (ida e volta da escola, por exemplo).
  • Evite entrar sozinho em banheiros públicos.
  • Espere sempre no local combinado ou avise se tiver que mudar por alguma razão.
  • Ande sempre com documentos.
  • Peça e avise com antecedência se precisar ficar até mais tarde na escola ou ir à casa de um amigo, ao parque ou a outro lugar qualquer.
  • Se for abordado ou seguido por alguém de carro numa rua, comece a andar na direção oposta do carro e entre numa loja, escola ou outro lugar seguro e conte a um adulto o que está acontecendo.
  • Procure um adulto ao perceber alguém rondando a casa e grave a aparência da pessoa para descrevê-la à polícia, se for necessário.
  • Nunca fique sozinho quando estiver esperando alguém buscá-lo.
  • Ao criar perfis na internet ou usar redes sociais, não passe informações pessoais, não coloque endereços ou telefones seus nem da família e nunca, mas nunca mesmo marque encontro com desconhecidos.

Percebendo que está perdido, ligue imediatamente para o número 190 pedindo ajuda.

  • Ligue imediatamente para o 190 assim que perceber o desaparecimento de uma criança ou adolescente.
  • Faça imediatamente o boletim de ocorrência (B.O.) de desaparecimento. Não é preciso esperar 24 horas!
  • O boletim de ocorrência (B.O.) pode ser feito na delegacia mais próxima de sua casa ou pela internet por meio do endereço www.ssp.sp.gov.br/bo
  • Descreva a situação em que ocorreu o desaparecimento e a aparência da pessoa, com calma, e forneça sempre o máximo de detalhes. Leve fotos e documentos da criança ou do adolescente desaparecido.

Providencie um Boletim de Encontro do Desaparecido, que pode ser feito na delegacia mais próxima de sua casa ou pela internet, no endereço www.ssp.sp.gov.br/bo

Ou entre em contato direto com a 4ª Delegacia de Pessoas Desaparecidas do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP).

DHPP
Rua Brigadeiro Tobias, 527, 3º andar,
Bairro da Luz - São Paulo/SP - Brasil
Telefones: (11) 3311-3547 / 3311-3548 / 3311-3983


Faça o download dos materiais e ajude a divulgar o Programa entre seus familiares e amigos.
Com informação, ficar junto de quem você ama é mais fácil.

  • Decreto nº 58.074, de 25 de maio de 2012:
    Institui o "Dia Estadual das Crianças e dos Adolescentes Desaparecidos", cria o Programa "São Paulo em Busca das Crianças e dos Adolescentes Desaparecidos" e dá providências correlatas.
  • Lei 8.069 de 1990: Estatuto da Criança e do Adolescente:
    Livro II parte especial, Título I Da Política de Atendimento, Capítulo I Disposições Gerais, os artigos 86 e 87, a saber: ...] Art.86: A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e não- governamentais, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Art 87: São linhas de ação da política de atendimento: IV- serviço de identificação e localização de pais, responsável, crianças e adolescentes desaparecidos”. [...]
  • Publicação no Diário Oficial, de 22 de junho de 2012
    Membros da Comissão Multidisciplinar de Acompanhamento Permanente - JUNTOS PELAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES do Programa “São Paulo em Busca das Crianças e dos Adolescentes Desaparecidos”
Outros telefones úteis, que também devem ser avisados e acionados em caso de pessoas desaparecidas.